{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137222,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T15:08:54.798000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55541,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável pelo convênio, para facilitar o contato ás tratativas. Diligência em Anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T15:02:26.661999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115699,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estãoem conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, art.7º, alinea 1, o plano de ação, objeto e metas estão aprovados.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T18:16:33.945999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92825,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta e o Objeto sejam reformulados. É necessário que se escreva um objeto no plano de trabalho, para que ele seja avaliado. O Objeto deve conter a ideia geral do Plano de Trabalho, indicando finalidade e público alvo. Se a agricultura familiar for beneficiária, por favor, indicar no texto.Após avaliação das Metas, sugerimos que as mesmas sejam reformuladas. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. É importante indicar a finalidade de cada meta, bom como o público beneficiário. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T17:39:49.213000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67612,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T20:00:34.672999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57173,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T15:57:27.706000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102547,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T09:55:26.234999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27146}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}