{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":56963,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T13:58:40.442999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27108},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54572,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T17:00:18.252000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27108},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65436,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T18:34:48.008999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27108},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93435,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de avaliação objetiva do Plano de Trabalho referente à Transferência Especial nº 09032024-073461, com o objetivo de verificar a conformidade dos objetos com as políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como a completude das informações apresentadas.O Plano de Ação em análise, registrado no sistema Transferegov.br – Módulo Transferências Especiais (Processo SEI nº 43272549), destina-se ao recebedor 01.612.509/0001-58 – Município de Sarzedo, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202440570003-PINHEIRINHO.No curso da avaliação, constatou-se a necessidade dos seguintes esclarecimentos:Meta 1: \"Aquisição de um Trator Agrícola – Potência de 80cv, 3 cilindros, turbinado e intercoolado, transmissão sincronizada de 9 marchas à frente e 3 marchas à ré, tomada de força independente 540 rpm, levante hidráulico com capacidade de 2.670 kg.\"Meta 2: \"Enxada Rotativa Encanteradeira – base 1,30 m e topo 1,10 m, com kit rotativa.\"Solicita-se: Ajuste das metas para atender ao disposto no art. 2º, § 1º, VIII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, assegurando sua mensurabilidade e conformidade com os critérios estabelecidos.Aguardamos o envio das complementações necessárias por parte do Município de Sarzedo/MG para dar prosseguimento à análise do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T14:37:56.744999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27108},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99185,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T10:20:29.411000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27108},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100095,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Em que pese, a meta, se enquadra para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", tendo em vista que o objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar.  À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T16:28:00.781000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27108},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137209,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T15:04:09.269999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27108}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}