{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36208,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":2707},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48387,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T19:41:59.472000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2707},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97433,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T13:14:34.613000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2707},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94719,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"São  apresentados a função e subfunção 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. Entretanto, a finalidade de análise do Ministério da Cultura é a subfunção 392 (Difusão Cultural). O objeto e metas apresentados não correspondem com as finalidade de difusão cultural (392) do Ministério da Cultura. De acordo com a PORTARIA CONJUNTA MGI/MF No 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, deve haver correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T16:08:32.503999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2707},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65523,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Esta análise corresponde apenas a meta 01 do referido plano de ação. Solicito informação detalhada do objeto em questão, especificando se a execução da obra está voltada para a área urbana ou rural. Favor alterar a unidade de medida da meta para M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T00:28:59.817000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2707}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}