{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":52780,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":27058},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111097,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, percebeu-se a necessidade de complementação das informações, razão pela qual solicita-se:1) Observar que, de acordo com os normativos legais do governo federal, a construção de postos de saúde para atendimento à população indígena, especialmente em região de fronteira, exige um parecer de aprovação de instâncias de governança do SUS, com destaque para a SESAI e seus DSEIs, que são os principais responsáveis pelo planejamento e execução das ações de saúde nesse subsistema. Assim, a justificativa apresentada para a ausência deste parecer, qual seja “em razão de atender os povos indígenas em faixa de fronteira”, por si só, não se sustenta;2) Melhor detalhamento das metas, em sentido qualitativo e quantitativo, de forma a possibilitar a mensurabilidade das mesmas, determinar sua vinculação com as finalidades apresentadas e correspondência com os valores apresentados.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T13:38:05.736000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27058}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}