{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108811,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T10:07:41.838000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2704},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99276,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que \"AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS PARA ESCOLAS E PARQUES\" não é de competência deste Ministério. Dessa forma, nos termos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente realize a divisão das metas conforme os órgãos responsáveis, possibilitando assim a análise pelas áreas de competência deste Ministério. Além disso,  faz-se necessário que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente à Meta 1: AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS, do Executor 88.756.879/0001-47 - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-08T15:16:04.549000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2704}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}