{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92611,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as seguintes complementações:Reformulação da descrição da meta, de modo a torná-la objetiva e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto;Ajuste da unidade de medida, devendo esta corresponder adequadamente ao objeto a ser adquirido ou contratado. Evitar o uso da unidade genérica \"UN\".Concluídas as adequações, solicita-se o reenvio do Plano de Trabalho para finalização da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T12:03:16.613999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60522,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto da execução “Aquisição de 10 (dez) implementos agrícolas para uso de produtores rurais vinculados à agricultura familiar”. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas da emenda não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T11:45:50.992000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55410,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T09:01:23.629999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44468,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T13:32:05.748999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27013}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}