{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":94339,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, e, solicita-se  a especificação do público-alvo  de  acordo com  a definição no  art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023,  como o  foco principal dessas políticas  destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e  associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais, conclui-se pela necessidade de solicitação de COMPLEMENTAÇÃO  ao recebedor. Assegurando o adequado enquadramento do projeto.- Informe a Classificação Orçamentária da Despesa (Obrigatório).- BARRACÃO PRÉ-MOLDADO – Poderiam fornecer mais detalhes? Por favor, especifiquese a área é rural ou urbana, e a extensão total da obra (em metros, quilômetros ouhectares) para melhor entendimento. Além disso, a construção do barracão prémoldado será destinada ao armazenamento, produção ou prestação de serviços relacionados à agricultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-20T14:11:52.680999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27000},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48570,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementação para assegurar que todas as informações estejam plenamente alinhadas com as diretrizes estabelecidas pelo ministério.  Abaixo, listamos algumas diligências que precisam ser sanadas, seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T14:52:37.878999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27000}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}