{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":42873,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-18T14:28:13.105000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60825,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DAS CIDADES. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 15, sub finalidade 452.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município Pau D’Arco/PA proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério da Cidades.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T15:36:15.978000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65959,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tIncluir ou Alterar na aba DADOS, a finalidade para Função 15 sub função 451;•\tNa aba “Plano de Trabalho”, ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente à Meta 2, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tIndicar ou adequar a Meta 2, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;•\tAjustar a meta 2, descrevendo as intervenções serão realizadas, uma vez que a ação não apoia todos os serviços de iluminação;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-28T16:04:43.204999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26950}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}