{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92574,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme análise realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), constatou-se a necessidade de esclarecimentos quanto ao público-alvo das ações previstas. Não foi possível identificar com precisão se o foco principal recai sobre:Agricultores familiares;Assentados da reforma agrária;Povos e comunidades tradicionais;Cooperativas/associações da agricultura familiar;Jovens e mulheres rurais.Diante disso, o plano é devolvido para adequações, solicitando que:Seja explicitado de forma clara o público-alvo beneficiário;Sejam detalhados os critérios de atendimento a esse público;Se mantenha a vinculação com as políticas públicas do MDA.Aguarda-se o envio da complementação por parte da Instituição para a continuidade da análise do plano de trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T11:21:13.499000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26805},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55168,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T16:02:30.648999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26805},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95266,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T19:18:28.802999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26805}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}