{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86349,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:1. Justificativa técnica para distribuição orçamentária entre as metas;2. Planilha orçamentária discriminando os custos; e3. Inclusão da ata de aprovação do Conselho Municipal de Cultura.   O prazo para atendimento desta complementação é de 30 (trinta) dias corridos. Ressaltamos que o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T21:25:02.592000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26803},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65775,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Por não se tratar de eventos culturais tradicionais tombados ou de valor cultural histórico, sua avaliação não é competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T11:45:25.662999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26803}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}