{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":25904,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92718,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T15:39:36.014000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70794,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T15:11:00.585000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18182,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho, as informações não são suficientes para determinar se está alinhado às competências do MCTI, no caso, o termo Parque Tecnológico é empregado no sentido da infraestrutura tecnológica da prefeitura, assim faz necessário a complementação do projeto com o envio de um projeto básico/termo de referência.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T10:08:25.375000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70403,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T10:58:45.110000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133878,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 1, de competência deste MCID:•\tIndicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-28T09:24:52.264000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55136,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T15:52:47.795000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78603,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho não há aderência do objeto proposto com as áreas de competências/finalidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e indicamos o Ministério da Comunicação como provável detentor de tais ações.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T16:54:57.898000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19416,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T13:14:03.930999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64508,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento: •\tIndicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso de cada meta será alocado; •\tIndicar a meta pertencente a cada classificação orçamentária de despesas;•\tAdequar as metas 1,2 e 4 para que as unidades sejam mensuráveis;•\tIndicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T18:16:44.199000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":268}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}