{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":50375,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Os objetos, não possuem atuações correlacionadas com a área de mobilidade urbana do Ministério das Cidades. Portanto, não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T13:19:53.428000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73033,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho está fora do escopo das atribuições e competências deste Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA. Dessa forma, a análise “não se aplica” ao MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T12:06:40.687000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40177,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-12T15:45:20.515000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95514,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T14:40:59.462000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58910,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T16:06:12.292000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43327,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T17:03:42.521000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26781}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}