{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":50409,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T14:06:00.657999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26720},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47825,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura. Para que possamos dar sequência ao processo, solicitamos a complementação das informações relacionadas ao público-alvo (trabalhista) que o mercado municipal atenderá, incluindo um detalhamento sobre os principais segmentos desse mercado. Essas informações são essenciais para o correto prosseguimento e análise do projeto.Aguardamos a complementação das informações solicitadas para que possamos dar continuidade ao processo de maneira adequada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T15:08:01.639999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26720},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41334,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade da meta 1 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se o MERCADO/FEIRA/GALPÃO compõe a implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T12:24:33.842000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26720},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115265,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T14:08:47.272000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26720},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89177,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Reforma do Mercado Municipal do Município de Envira.Neste sentido sugere-se que seja apresentado pelo beneficiário da presente Emenda Parlamentar, a descrição da Meta 1 e informações mínimas acerca do dimensionamento e planejamento de execução da obra prevista. É importante esclarecer se o  Mercado a ser reformado busca atender o público-alvo do MDA, que tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Se possível, devem ser apresentados documentos técnicos (Projeto Básico, Planta Baixa, Cronograma de Execução, relatório fotográfico,...) que subsidiem a análise e indiquem o uso dos recursos previstos na Emenda Parlamentar. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto.Deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise do MDA.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T10:01:27.134999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26720},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137558,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T11:21:50.707999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26720},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103533,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T11:51:39.813999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26720}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}