{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88839,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Após avaliação da Meta 1, e considerando a obrigação de atendimento aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para complementação às informações seguintes:  Não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Nesse sentido, solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.  A análise foi realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo. Além disso, a presente análise é limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/ Atenciosamente,  Coordenação de Infraestrutura — CINFRA  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-02T11:14:32.558000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":267},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79203,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a meta 1, deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T11:16:11.652999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":267},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16567,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META nº 1: Construção de Barracão​.O plano de trabalho deverá ser complementado para esclarecimento se o barracão é na sede do Município de Guarapuava e se a finalidade da construção do barracão é relacionada à Agricultura Familiar. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.O plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. Não foi identificada a descrição relacionada ao código informado.Não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 1 - Construção de Barracão​, a fim de assegurar que a descrição da meta seja diferente do objeto da transferência especial e reformulada especificamente quanto aos detalhes do barracão. A descrição da meta ou metas deverá ser objetiva, facilitando a identificação do item ou dos itens que serão adquiridos e dos serviços previstos para a construção do barracão. Não foi possível mensurar a meta, apontando o tamanho do barracão que será construído. Deverá ser complementado com o que será feito, como por exemplo: aquisição de madeirite; aquisição de tijolos; aquisição de telhas de fibrocimento, aquisição de porta/janela; construção de paredes, telhado e piso interno, etc. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado e contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para reanálise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T15:28:51.846000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":267},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95226,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T17:11:10.485000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":267},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14029,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação completa do plano de trabalho submetido, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta. E, conforme a finalidade especificada no plano de trabalho: \"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária\", pode - se concluir que a construção do referido \"Barracão\" não se enquadra na análise por parte do MPA, visto que a construção seria para fins de agricultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T10:28:47.949000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":267},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15919,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação conforme o Check list em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:52:46.257000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":267},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36576,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":267}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}