{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":113303,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Meta 01 que também poderia ser analisada por este Ministério, foi aprovada pelo MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-07T13:56:00.735999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26646},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42540,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não possui relação com as atividades desenvolvidas pelo MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T09:57:42.958999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26646},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97525,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente a meta 1.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T15:04:51.661999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26646},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48683,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.Informar se trata de estradas vicinais.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T08:39:15.676000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26646},{"id_plano_trabalho_analise_pt":105875,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não está alinhado com as ações do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T15:48:31.395999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26646},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93519,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não seaplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outrosórgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência doMDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano deAção ao MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T16:12:38.438999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26646},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41308,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da Meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T11:58:52.924000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26646}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}