{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":43329,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T17:03:57.050000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26610},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40493,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita complementação do objeto referente ao equipamento, especificando qual a finalidade do uso do equipamento. Agradecemos a atenção e aguardamos a confirmação da complementação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T12:02:27.522999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26610},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134456,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-29T14:29:35.058000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26610},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135308,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar se os beneficiários da assistência técnica serão aquicultores.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T16:14:34.622999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26610},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94761,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de COMPLEMENTAÇÃO ao recebedor - META 1: Aquisição de 01 veículo pick up e 01 veículo forgão, destinado a secretaria de agricultura do municipio de Montanha, atendendo área rural, especificando claramente no plano de trabalho e nos documentos complementares para qual finalidade da meta, que tipo de auxilio, em que será destinado e qual(is) público(s) será(ão) atendido(s), conforme os objetivos pactuados.A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste da descrição da meta, seus objetivos e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T16:45:39.980000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26610},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48686,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T10:02:36.839999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26610}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}