{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48787,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar o código da Classificação Orçamentária de Despesa de qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do Ente Beneficiário.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada a recuperação será de estrada vicinal.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T11:34:12.725000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26597},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42238,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não atende aos conceitos da Pesca e Aquicultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T14:06:07.883999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26597},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42179,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta (1) informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T12:04:52.247999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26597},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118205,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Descrever/indicar a meta 1, descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural;- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T10:20:11.369000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26597},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113975,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após reavaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, reitera-se pela não aplicabilidade às políticas públicas deste ministério, nos termos do parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T10:50:31.080000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26597},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114143,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar o código da Classificação Orçamentária de Despesa de qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do Ente Beneficiário.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T13:24:30.650999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26597},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138298,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T09:56:08.519000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26597},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88911,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023 — (Parecer em anexo).Coordenação de Infraestrutura — CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T14:17:04.761999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26597}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}