{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14239,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades e objetivos propostos na ação 20GG, visto que não consta a descrição dos equipamentos a serem adquiridos para o Centro Municipal de Formação Profissional, e quantas pessoas inscritas no CadÚnico serão beneficiadas, impossibilitando alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas, e não nos permite concluir a análise, Importante, enfatizar que a ação 20GG - Promoção da inclusão Socioeconômica de Pessoas em situação de vulnerabilidade social (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO), sob a gestão desta SISEC/MDS, visa beneficiar pessoas de 16 a 65 anos, inscritas no CadÚnico, com projetos voltados para Qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho formal e/ ou apoio ao empreendedorismo.Os projetos devem contemplar, dentre outros: Kit aluno (apostila, caneta, caderno, lápis, borracha - material didático), lanche, vale transporte (caso necessário), insumos para os participantes dos cursos e até equipamentos para estruturação de espaços de capacitação. As aulas são presenciais, com carga horária suficiente para que o educando aprenda um ofício e possa obter ou melhorar a renda familiar.  As aulas devem ser teóricas e práticas. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA/SP, informar a descrição dos equipamentos a serem adquiridos para o Centro Municipal de Formação Profissional e quantas pessoas inscritas no CadÚnico serão beneficiadas para a finalidade, 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com Shérida Maria de Freitas Moreira Lima, através do e-mail sherida.lima@mds.gov.br ou pelo telefone (61) 2030-1435.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:24:51.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2658},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137641,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T14:20:02.331000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2658},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21991,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T08:20:43.365999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2658},{"id_plano_trabalho_analise_pt":30639,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":2658}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}