{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":65845,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T14:34:22.112999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2649},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69322,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Precisa-se que especifique o público atingido com a aquisição do equipamento e descrever qual o objetivo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T17:16:45.627000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2649},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46504,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).- Verificar a mensurabilidade da meta 2, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via WhatsApp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T17:41:29.271999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2649},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80259,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/indicar a meta 2, informando o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano;- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s); e - Ajustar a unidade de medida da Meta 2, para quilômetros ou metro quadrado.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T16:03:43.429000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2649},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48643,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2/2025, constatou-se a necessidade de complementação por parte do recebedor, conforme o Parecer MDA 52 (SEI nº 40947496), nos termos dos apontamentos constantes nos itens 1.2; 3.2; 7.2;e 8.2. Diante disso, o plano de trabalho está sendo devolvido para ajustes, uma vez que não foi possível identificar com clareza o público beneficiado.Solicitamos o reenvio do plano de trabalho com as devidas complementações para a conclusão da análise.Para mais informações, acesse os tutoriais disponíveis no TransfereGov - Especiais ou entre em contato via WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T17:46:39.317000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2649},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98644,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme o item VII do § 1º, Art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicitamos complementação do objeto para verificar se há compatibilidade com o Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-04T14:31:23.971000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2649}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}