{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40075,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Plano de ação não condizente com o escopo do FNDE","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-12T10:34:36.534999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61358,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":26483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84273,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 28, sub finalidade 122.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município de São João Evangelista/MG proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Ministério do esporte.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T14:50:44.937999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26483},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73293,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T16:29:37.987999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26483}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}