{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95520,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-25T14:45:06.595000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26412},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90185,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-05T15:40:30.999999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26412},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86930,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy\\\\\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-26T10:26:36.569999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26412},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70970,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T17:24:38.919000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26412},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80891,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Este parecer visa orientar ajustes a serem realizados na Meta 01: “Ampliação de rede de fornecimento de água no povoado várzea da onça”.Considerando que a ação em tela está relacionada ao SANEAMENTO, faz necessário incluir a correspondente finalidade \"17-Saneamento\", e, sendo parte integrante de perímetro urbano: \"512-Saneamento Básico Urbano\" ou, se rural: \"511-Saneamento Básico Rural\", dentre aquelas indicadas no campo Finalidade da Política do Plano de Trabalho.Em que pese à descrição da Meta, “Ampliação de rede de fornecimento de água no povoado várzea da onça” sugere-se adotar termo mais amplo e técnico, como: “Ampliação da Rede de Abastecimento de Água... “, mantendo o nome da comunidade beneficiada;Finalmente, sugere-se ajustar “Unidade de Medida” para metro: “m”, indicando quantos metros foram executados na respectiva ampliação da rede de abastecimento de água, a fim de verificar a mensurabilidade da Meta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T16:10:20.641000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26412}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}