{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":84684,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Checklist para complementação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-17T01:09:00.493999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26410},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77744,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/indicar a meta 22, informando o tipo de PONTE (concreto, metálicas, mistas e de madeira). - Ajustar a unidade de medida e descrever a quantidade de pontes.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T14:51:02.754999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26410},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96738,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho conclui-se que essa transferência especial não se aplica às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, como detalhado no parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T11:21:31.752999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26410},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81503,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"DILIGÊNCIA   01/2025Após análise do plano de ação, destacamos que será necessária a realização de ajustes:•\tas metas apresentadas não atendem com clareza às finalidades e objetivos relacionados ao Ministério da Cultura, uma vez que as informações estão incompletas e não permitem a conclusão da análise. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o beneficiário informe com clareza quais os itens listados que estão relacionados à finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.•\tno caso de planos de ação vinculados a mais de uma finalidade, é necessário apresentar pelo menos uma meta para cada, claramente identificadas.•\tno campo “Objeto” é necessário definir com clareza de que se trata a ação, pois não foi possível compreender de que se trata.•\té necessário apresentar os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo \"Classificação Orçamentária de Despesa\".Dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)Por gentileza, especifique a qual meta se refere cada item.•\tno campo “Finalidade” a subfunção relacionada a eventos culturais deve ser “392 - Difusão Cultural”.•\tpor gentileza, informe se o projeto em questão está relacionado a patrimônio TOMBADO. Sendo este o caso, substitua a subfunção “392 - Difusão Cultural” pela  \"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico\" para que o plano de ação possa ser analisado pelo IPHAN.•\tPor fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-08T18:02:35.936999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26410},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109953,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para identificar se o município está atuando em substituição à distribuidora, é necessário detalhar o projeto de extensão, ampliação ou modificação da rede, informando o instrumento adotado para substituir a distribuidora de energia elétrica. Além disso, o município deve apresentar esse instrumento à Agência Nacional de Energia Elétrica, bem como informar a ela quando da conclusão da obra, encaminhando à ANEEL documento através do qual a distribuidora ateste o recebimento do objeto do acordo firmado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-01T14:44:23.279999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26410},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85016,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto nas Metas 1 a 51 (Aplicação de recursos em ações de investimento e custeio no Município de Muribeca/SE.) do Plano de Ação nº 09032023-031499 apresentado pelo executor de CNPJ 13.094.222/0001-62- MUNICIPIO DE MURIBECA/ SE, não estão relacionados aos Programas executados pelo FNDE, portando NÃO SE APLICA a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T14:37:51.178000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26410},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78931,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-29T14:28:35.065999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26410},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79601,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender, conforme diligência anexa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-05T09:58:19.575000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26410}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}