{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46936,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T15:54:26.880999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26345},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84573,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após avaliação da Meta 1, e considerando a obrigação de atendimentos aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para complementação àsinformações seguintes:1) Não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Nesse sentido, solicitamos que o objeto e a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal osagricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2)Solicitamos, ainda, a complementação na área de classificação orçamentária de despesa, inserindo os códigos do beneficiário, associados ao uso do recurso de acordo com a finalidade do objeto.3) Apesar da descrição da meta ser objetiva, a mesma carece de especificações técnicas (dimensões, material e características específicas, além de informações sobre as funções eaplicações de equipamentos), onde se manifesta a necessidade do detalhamento em epígrafe.Ademais, cabe destacar que a presente análise está fundamentada única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, semadentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I doDecreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária,povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente,Coordenação de Infraestrutura — CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-16T13:58:27.747999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26345}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}