{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71041,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":26342},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85918,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032022-016967/2022, cujo objeto é \"Aquisição de materiais e equipamentos destinados à Educação Infantil (creche)\", opta-se pela aprovação com base na relação de itens na aba \"anexos\". Tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T15:33:05.461000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26342}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}