{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69022,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T14:38:42.448999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26282},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85861,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Obra de cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra.A meta PARCIALMENTE MENSURÁVEL, mas necessitamos que seja respondida abaixo da descrição do objeto ou da Meta , os seguintes questionamentos:a) Quantos Agricultores Familiares serão atendidos pela obra?b) De que forma serão beneficiados?","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T14:28:16.897000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26282},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75357,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-17T14:19:48.829000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26282},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86463,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho aprovado conforme Parecer em anexo.Att,João Fernando - Supervisor Técnico(61) 3218-2564 - Telefone e WhatsApp.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-23T11:33:46.129999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26282}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}