{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72562,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- Não apresenta metas em perímetro rural,- Ou não atende aos requisitos de enquadramento descritos no manual (ex: falta de justificativa, metas incompatíveis).Mas, seu objeto pode ser reajustado e apresentado novamente! Conforme os critérios técnicos.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T11:20:48.244999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135808,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T12:21:22.673999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83358,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-066411 / 2024, tendo como beneficiário o 13.113.766/0001-24 - NOSSA SENHORA DE LOURDES (SE), Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 218/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 13/05/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov,  no dia 13/05/2025 e para ser atendidos até 19/05/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T17:20:27.887999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100738,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente as Metas 04 (Pavimentação de Vias na rua José Vieira de Assunção, na zona urbana do município de Nossa Senhora de Lourdes/SE), 05 (Pavimentação de Vias na rua Donizete Soares dos Santos, na zona urbana do município de Nossa Senhora de Lourdes/SE), 06 (Pavimentação de Vias na rua Inefânio Vieira Soares, na zona urbana do município de Nossa Senhora de Lourdes/SE), 07 (Pavimentação de Vias na rua Izaura Jaquera Poderoso, na zona urbana do município de Nossa Senhora de Lourdes/SE), 08 (Pavimentação de Vias na Rua Braulio Silva, na zona urbana do município de Nossa Senhora de Lourdes/SE), 09 (Pavimentação de Vias na rua Epaminindas de Araújo, na zona urbana do município de Nossa Senhora de Lourdes/SE), 10 (Pavimentação de Vias na rua Epaminindas de Araújo, na zona urbana do município de Nossa Senhora de Lourdes/SE), 11 (Pavimentação de Vias na rua Cassiano Pereira, na zona urbana do município de Nossa Senhora de Lourdes/SE), 12 (Pavimentação de Vias na Tv. Izaura jaquera Poderoso, na zona urbana do município de Nossa Senhora de Lourdes/SE) e 13 (Pavimentação de Vias na rua Lindolfo Ernesto Moura, na zona urbana do município de Nossa Senhora de Lourdes/SE) deste plano de ação, em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T12:12:36.645000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2628}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}