{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89303,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado conforme Parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T11:39:23.760000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26279},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83601,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T14:13:49.914999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26279},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85630,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1: Realização de obra de cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra. Em relação a descrição e unidade da medida esta MENSURÁVEL em parte, mas necessitamos que seja respondida abaixo da descrição do objeto ou da Meta , os seguintes questionamentos: a) Quantos Agricultores Familiares serão atendidos pela obra?b) De que forma serão beneficiados?Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T10:09:42.053000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26279},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67745,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T10:11:47.302999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26279}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}