{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":90601,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Análise concluída no que se refere às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, conforme parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-06T12:45:06.374999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2627},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86852,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T09:28:21.250000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2627},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101362,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-15T18:12:29.158999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2627},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82874,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T09:42:25.683999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2627}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}