{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":114643,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura analisou a meta proposta, referente à geração e instalação de sistema fotovoltaico, e solicita maior detalhamento em sua descrição. É necessário esclarecer se há ações específicas direcionadas à produção aquícola e pesqueira, de forma a permitir a análise no âmbito das competências deste Ministério. Caso não haja relação com as ações desta Pasta, as sugestões aqui apresentadas podem ser desconsideradas. Diante disso, solicita-se o aprimoramento das informações apresentadas, com a inclusão de elementos que evidenciem, de forma clara e objetiva, a vinculação das atividades propostas ao setor pesqueiro e aquícola, de modo a subsidiar a avaliação técnica e assegurar a conformidade com os objetivos institucionais do Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T16:59:18.099999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2626},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94050,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T10:53:16.929000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2626},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44049,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T15:58:19.867999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2626}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}