{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20274,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"DO OBJETO  - Após análise do plano de trabalho, destacamos que o Objeto de Execução DEVE apresentar conformidade com a área de competência do Ministério do Turismo e a ações realizadas, bem como se há compatibilidade entre o Objeto do Plano de Trabalho. Diante disso, reforçamos que os objetos de apoio a infraestrutura turística estão relacionados no art. 41 da Portaria nº 40/2023 e solicitamos a adequação ou a busca de outra finalidade que atenda à solicitação realizada. DA META DO EXECUTOR - Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades da Política Nacional do Turismo e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Turismo, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o ente possa informar a descrição, a quantidade e a unidade das metas de forma coerente e vincular quais os empreendimentos ou área de intervenção serão investidos na finalidade, 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo. DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA - Após análise do plano de trabalho, destacamos que há obrigatoriedade de indicar nos Dados Básicos do Plano de Trabalho a AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (código e descritivo) na qual o recurso recebido está alocado no orçamento do ente beneficiário. Diante disso, solicitamos para que, após a indicação do recurso no orçamento do ente, o plano de trabalho seja reenviado para análise do órgão ou entidade setorial. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda. Quaisquer dúvidas, entrar em contato pelos números (61) 2023-7868 ou 7850.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:33:57.748999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2624},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14503,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas não estão correlacionadas com a atuação do MDIC.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T14:51:46.770000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2624},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113561,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-07T16:02:26.402000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2624}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}