{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":33702,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":26229},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70902,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032023-033661 - MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/ RNApós análise do plano de trabalho referente ao Ministério da Cultura, destacamos que é necessário apresentar os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo \"Classificação Orçamentária de Despesa\".Dados:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 – Difusão CulturalValor: 100.000,00 (44.90.52) por se tratar de Investimento. Por gentileza, especifique que se refere a meta 2 (aquisição de equipamentos para a banda filarmônica de pau dos ferros/RN).E, também, destacamos que no campo “Finalidade” a subfunção relacionada a eventos culturais deve ser “392 - Difusão Cultural”.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T16:13:57.868000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26229},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48385,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T19:39:48.939000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26229}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}