{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":101385,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-15T18:51:27.747999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2618},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76000,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:  a) Detalhamento das Metas: Quantidade de atrações culturais; Público estimado; e Cronograma do eventob) Planilha de Custos Detalhada: Especificação dos gastos com cachês, infraestrutura, segurança/limpeza e divulgaçãoc) Cronograma de Execução: Etapas de preparação, realização do evento e prestação de contas.  d) Declaração de Não Utilização para Despesas Proibidas: Documento formal do município atestando que os recursos não serão usados para despesas com pessoal, encargos sociais ou serviço da dívida.Diante do exposto, contamos com a colaboração e bons préstimos para o atendimento da solicitação em até 30 (trinta) dias corridos. Por oportuno, vale registrar que o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-22T18:05:49.121999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2618},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68668,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T10:19:30.330999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2618},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135921,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T16:12:51.012999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2618}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}