{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":43537,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T09:04:55.672000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26132},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92173,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As metas citadas não apresentam intervenções em área rural.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T12:02:42.472000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26132},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88293,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendasindividuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br.1- Apesar de estar especificado, na finalidade, 13-Cultura / 392-Difusão Cultural, não há correspondência desses itens com o objeto e as metas, o que impede a análise do Ministério da Cultura.2- Sendo assim, é importante o proponente verificar se os itens 13-Cultura / 392-Difusão Cultural designam realmente a finalidade da proposta. 3- Na classificação orçamentária da despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário: a) função; b)subfunção; c) ação; d) valor de custeio e/ou valor de capital4- Ressaltamos que só poderemos continuar a análise se for confirmada pelo proponente a finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural e se o objeto e as metas tiverem real consonância com esta finalidade. Da forma que estão apresentados o objeto  \"Construção da cobertura em estrutura metálica da quadra da Fefal\" e as metas \"Construção da cobertura em estrutura metálica da quadra da Fefal\" e \"OBRAS DE INSFRAESTRUTURA URBANA\", não há qualquer finalidade cultural e de difusão cultural.5- Caso não haja finalidade cultural a análise será registrada como \"não se aplica\"6- Nos casos em que houver solicitação de complementação de informação, o ente beneficiário disporá de até 30 dias corridos para concluir os ajustes.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-29T14:01:42.443999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26132},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53944,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":26132}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}