{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46625,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T09:43:03.249000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98387,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta 9 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão calçadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T15:14:50.569999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79378,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T14:25:42.694000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74092,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032024-069614 / 2024 Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 192/2025/CGME/SEEC/GSE/GM Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 25 de abril de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T20:16:47.139999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41026,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T17:41:13.957999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62368,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T21:01:24.729000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77418,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T11:23:53.381999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77169,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-24T16:33:22.594000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53786,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84910,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Ação, solicitamos a gentileza de atender aos itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.6 do Parecer Técnico nº 192/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, conforme documento anexado na primeira diligência, datado de 15/04/2025 às 20h16.Solicitamos que esta diligência seja atendida no prazo de 4 (quatro) dias corridos a partir da ciência desta solicitação.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE/MinC","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T12:01:03.143000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43421,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T18:33:56.893999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101072,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente especifique a \"Meta 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DO XXXII JODAC- JOGOS DA CIDADE DE DIVINO.\"  para ser possível a análise da compatibilidade com as áreas de competência deste Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T10:45:48.962999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26094}],"total_pages":1,"total_items":12,"page_number":1,"page_size":12}