{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":44384,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução \" Aquisição de equipamentos e veículos para fomento da Agricultura Local\", bem como suas metas descritas, não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T11:45:50.676999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26069},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43045,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T15:24:30.313999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26069},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46508,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica: META 1Caso a Meta 1 seja voltada para Agricultura  e Promoção da Produção Agropecuária o Beneficiário/Executor devera:  - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Dados Básicos ➔ Classificação Orçamentária de Despesa (Obrigatório)\" descrever de forma sucinta a Classificação Orçamentária de Despesa conforme exemplo destacado no Item 3 - Dados exemplificadores; e - Na aba 'Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ 🔍 ➔ Objeto de Execução (Obrigatório)', descreva detalhadamente os objetos. Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o benefício do pequeno e médio produtor rural. Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T17:43:00.184999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26069},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93409,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de avaliação objetiva do Plano de Trabalho referente à Transferência Especial nº 09032022-016483, com o propósito de verificar a adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a consistência das informações nele contidas.O Plano de Ação em análise, registrado no sistema TransfereGov.br – Módulo Transferências Especiais (Processo SEI nº 42954991), destina-se ao recebedor CNPJ 31.796.659/0001-20 – Município de Alto Rio Novo/ES, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202239660001-DRA. SORAYA MANATO.Durante a avaliação do Plano de Trabalho, foram identificadas as seguintes inconsistências, que demandam esclarecimentos e adequações:Metas analisadas pelo MDA:Meta 1: Aquisição de veículo tipo picape;Meta 2: Tanque de expansão para refrigeração de leite cru, com capacidade de 600 litros, em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 77/2018;Meta 3: Pulverizador atomizador tipo \"canhão\".Verificou-se a ausência de identificação clara do público-alvo dos objetos propostos. Diante disso, o Plano de Trabalho é devolvido ao recebedor para as seguintes adequações:Especificação do público-alvo, indicando se são:Agricultores familiares (função 21);Assentados da reforma agrária;Povos e comunidades tradicionais;Cooperativas e associações da agricultura familiar;Jovens e mulheres rurais.Concluídas as complementações, solicitamos o reenvio do Plano de Trabalho para finalização da análise.Aguardamos o envio das informações necessárias para dar prosseguimento ao processo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T13:40:08.922999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26069}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}