{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":43444,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-18T19:02:42.470999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111315,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, solicita-se complementação das informações em relação à:1) Indicação da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento; 2) Indicação da Classificação Orçamentária da Despesa;3) Esclarecer a vinculação do objeto de execução (Disponibilizar mobiliários novos e modernizar os equipamentos de TI da SEJUSC para fortalecer a infraestrutura física e tecnológica, garantindo maior eficiência operacional e melhorando os serviços oferecidos à população), bem como das metas apresentadas, à finalidade indicada (14-Direitos da Cidadania/423-Assistência aos Povos Indígenas).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T15:47:10.935000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40128,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e a finalidade indicada não se aplica a esta Pasta","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-12T14:50:14.026000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71788,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica ao Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-10T11:08:01.676999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79030,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T11:16:16.976000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26013}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}