{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46655,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica: META 1Caso a Meta 1 seja voltada para Agricultura  e Promoção da Produção Agropecuária o Beneficiário/Executor devera: - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ 🔍 ➔ Lista de Metas\" dividir os objetos que estão na Meta 1, tendo em vista que são dois objetos diferentes. Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que a diligência acima seja atendida dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T10:22:37.300999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26009},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96200,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T10:04:49.524999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26009},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46913,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições e finalidades deste Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da PESCA E AQUICULTURA. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T15:35:58.800999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26009},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43334,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T17:04:38.824999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":26009}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}