{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107739,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T12:27:45.910000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48651,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T17:33:10.620999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96160,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA – Apesar de o MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas deste plano de ação não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.No entanto, conforme apontado no parecer, realizarei os ajustes necessários conforme os itens mencionados acima, de modo que o ministério competente possa proceder com a análise e aprovação, nos termos da legislação aplicável.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T09:40:29.675999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25959}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}