{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95523,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de complementação do referido Plano.Dessa forma, recomenda-se atenção às orientações apresentadas nos itens 1, 3 e 8 do parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T14:47:49.584999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25909},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48973,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T17:00:32.936999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25909},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43186,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T16:04:31.309999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25909},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47256,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Identificou-se a necessidade de complementação da proposta. Apresentar maior detalhamento na meta proposta com relação ao público alvo e especificar o custeio das atividades no município. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da PESCA E AQUICULTURA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T11:37:38.049000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25909}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}