{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":82864,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O atendimento do FNDE para compra de veículo e feito pelo Programa Caminho da Escola que objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE.Diante do exposto, informamos que o objeto proposto na Meta 1 (Aquisição de microonibus), não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-13T09:37:34.031999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":259},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35667,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Objeto \"Aquisição de Microonibus Escolar\" fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-09T22:52:00.340000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":259},{"id_plano_trabalho_analise_pt":25835,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":259}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}