{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":60636,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T13:58:44.380000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25872},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38204,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T14:49:10.756999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25872},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64265,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Análise referente à Meta 03: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PREMOLDADOS PARA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Objeto informado não está associado à área de atuação da SEMOB. Fazer a devida correção no objeto, englobando as diversas ações existentes.3 Ajustar a quantidade e a unidade de medida da(s) meta(s) para que seja possível verificar a mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T16:16:18.085999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25872}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}