{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87974,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência. - Descrever a meta,  informando o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T11:37:13.969999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25856},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21153,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:40:00.077999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25856},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106015,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não está alinhado com as ações do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T16:13:31.454999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25856},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42556,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não possui relação com as atividades desenvolvidas pelo MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T10:10:58.774000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25856},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92757,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T16:24:07.613000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25856},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86241,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Após avaliação da Meta 1, e considerando a obrigação de atendimento aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para complementação às informações seguintes: 1) Não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Nesse sentido, solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. 2) Apesar da descrição da meta ser objetiva, a mesma carece de especificações técnicas.A análise será realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Coordenação de Infraestrutura — CINFRA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T16:22:02.516000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25856},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42792,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T12:24:51.236999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25856},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90828,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Após avaliação da Meta 1, e considerando a obrigação de atendimento aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para complementação às informações seguintes:  Apesar de ter sido identificado o público-alvo atendido por este Ministério, verificou-se que o objeto e a referida meta trata-se de estadas vicinais. Ocorre que no que tange às estradas vicinais, tais atividades não se enquadram nas políticas públicas deste Ministério, sendo correto afirmar que as atividades em epígrafe fazem parte do rol de políticas públicas atendidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Nesse sentido, o beneficiário pode adotar as seguintes medidas:1) Retirar do escopo do objeto e da meta o termo \"Familiar\", fazendo com que a totalidade do plano de trabalho seja de responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); ou2) Transformar a meta atual em 2 (duas) metas, fazendo com que uma seja analisada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a outra pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme sugestão a seguir:- META 1 - Descrição: Aquisição de óleo diesel para patrulha mecanizada rural para atender o quantitativo de \"X\" produtores rurais que trabalham em regime da agricultura familiar. / Unidade Medida: L / Quantidade: \"XXXXX\";- META 2 - Descrição: Contratação de serviços de terceiros para detonação de pedreiras para manutenção das estradas vicinais do município de São João do Triunfo, estado do Paraná. / Unidade Medida: H / Quantidade: \"XXX\";3) Cabe observar que o número de produtores rurais atendidos deve ser o mesmo, tanto no objeto quanto na(s) meta(s). Nesse contexto, será necessário ajuste no plano de trabalho, considerando que foi verificada divergência entre o quantitativo constante no objeto (onde constam 240 produtores rurais) em relação à meta (onde constam 200 produtores rurais).A análise foi realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo. Além disso, a presente análise é limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda a sexta-feira, de 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/ Atenciosamente,  Coordenação de Infraestrutura — CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T10:50:30.832000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25856}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}