{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":61834,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":25851},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62236,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T19:43:05.027000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25851},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42384,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de ação na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento do custeio referente ao objeto EQUIPAMENTOS cadastrado no Plano de trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para lilian.sena@fnde.gov.br , informando  o atendimento  à diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T15:49:15.304000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25851}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}