{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":51804,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":25733},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133643,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesSISTEMA DE IRRIGAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-27T15:15:56.574999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25733},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104852,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T10:51:37.036000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25733},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32912,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T15:46:52.770999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25733},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94897,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"( X ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1.Após avaliação da META 1 - SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-RR pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que:A finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 20-Agricultura e 607-Irrigação ou 20-Agricultura e 608-Promoção da Produção Agropecuária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O documento atual apresenta uma lista completa de todas as funções/subfunções disponíveis, sem indicar claramente quais foram selecionadas para este plano específico. É necessário que o beneficiário selecione apenas as funções/subfunções que estejam alinhadas ao objeto e às metas do plano de ação, bem como às políticas públicas correspondentes.A descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". A meta carece de especificações técnicas como tipo de sistema de irrigação, área a ser irrigada, capacidade, materiais e características específicas, além de informações sobre quais comunidades indígenas específicas serão beneficiadas e quantas famílias ou hectares serão atendidos.Seja preenchido obrigatoriamente o campo \"Detalhamento da justificativa de prorrogação de prazo\", conforme limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, uma vez que o prazo de execução de 36 meses excede o limite inicial de 24 meses.Após os ajustes, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA. ( X ) NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Após avaliação da META 2 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-RR pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. A construção de pórtico de entrada da cidade está mais alinhada com a função 15-Urbanismo e subfunção 451-Infraestrutura Urbana, vinculadas ao Ministério das Cidades.Esta é a última análise do MDA para este plano de ação. Após as complementações solicitadas para a Meta 1, o plano deverá ser reavaliado para verificar o atendimento às exigências.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/ .","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-24T06:01:20.879000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25733},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21228,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-07T11:21:29.817000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25733}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}