{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":109547,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata de Reforma, melhoria e ampliação do prédio sede.Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, tendo em vista que o objeto se encontra demasiadamente genérico, principalmente no que se refere ao prédio sede, cuja amplitude compromete a clareza e a análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de início da Execução (Item III):Atende ao requisito.4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade esta baixa, especialmente no que não indica qual é prédio sede que sofrerá a reforma, melhoria e ampliação.9. Contato Institucional (Item IX):Atende ao requisito.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico. Recomenda-se que o beneficiário:- Discrimine cada meta e o objeto com maior precisão, indicando qual seria o prédio sede.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T14:14:01.071999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25674},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94743,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"São  apresentados a função e subfunção 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. Entretanto, a finalidade de análise do Ministério da Cultura é a subfunção 392 (Difusão Cultural). O objeto e metas apresentados não correspondem com as finalidade de difusão cultural (392) do Ministério da Cultura. De acordo com a PORTARIA CONJUNTA MGI/MF No 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, deve haver correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias. Ressaltamos a solicitação de complementação do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T16:35:06.060000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25674},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48384,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T19:38:05.979000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25674}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}