{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48580,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T15:10:38.891000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25654},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83648,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Nota Técnica 1271 (SEI MMA nº 1972960, em anexo) determina pela solicitação de complementação do Plano de Trabalho em questão, tendo em vista que não atende integralmente ao exigido no art. 2º e 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, mormente no que diz respeito aos seguintes requisitos: -A aquisição de insumos em si não pode ser considerada um projeto. A meta única não está suficientemente detalhada para que se possa vincular integralmente o objeto do projeto às finalidades de aprimoramentos da gestão ambiental, preservação e conservação ambiental.-não foram realizadas as indicações no Transferegov.br: 1) de ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do ente beneficiário e 2) de contato específico de conselhos locais ou instâncias de controle social.-a meta proposta não apresenta especificação e, consequentemente, mensurabilidade.Assim, indica-se que o Município de São João do Manhuacu - MG, enquanto beneficiário da Emenda Parlamentar nº 202140640008 , do Deputado Rogério Correia, deverá complementar as informações destacadas na tabela da referida Nota (item 4.7), no prazo de 30 dias corridos, conforme disposto no art. 3º, parágrafo 4º, da Portaria.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T15:29:39.448000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25654},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36772,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":25654},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112438,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T15:34:31.557000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25654}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}