{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":57217,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- É necessária a indicação dos recursos do Plano de Ação no orçamento próprio do ente beneficiário, bem como a devida indicação da rubrica orçamentária; - Objeto de execução: deixar claro que o objeto se encontra no perímetro urbano do município (ex.: Pavimentação e calçamento de vias públicas urbanas localizadas no município de XXXX);- Lista de Metas: Meta 1: especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta 1-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta 2- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T16:21:29.671000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25583},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103491,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T11:39:55.691000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25583},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41403,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da META 1 nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T14:16:00.633000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25583},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21168,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características. Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas. Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares.  Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:42:55.661000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25583}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}