{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":21194,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4️⃣ Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:44:18.901000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25526},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93861,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO PARA EXECUCAO DE OBRA DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DO CORREGO DOS NOGUEIRAS, pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Trabalho não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.À título de informação e na perspectiva de contribuir com esclarecimentos ao órgão executor, informamos que a demanda apresentada pode se remeter à Ação Orçamentária 20ZVB - Fomento ao Setor Agropecuário, cujo objetivo da ação é \" Fomento ao setor agropecuário, no eixo “Estradas Vicinais”, sob responsabilidade do MAPA. Neste sentido, o executor deve se atentar para as orientações a serem apresentadas pelos órgão competentes em relação às finalidades vinculadas com as atividades previstas no Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-25T16:48:37.434000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25526}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}