{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":27964,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":2551},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118302,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicito desmembrar a META 1, indicando uma meta para construção da praça e outra para reforma do mercado municipal, inserindo a unidade de medida \"M2\" para a reforma.Em caso de dúvidas, entrar em contato: (61) 2034-5684/5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T10:39:34.797999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2551},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116884,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente à Meta 1 de competência deste MCID:•\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada; •\tIndicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-13T10:29:30.433999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2551},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71470,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento:Na aba “Plano de Trabalho”• Indicar a ação orçamentária completa em que o recurso será/foi alocado;• Adequar a meta, para que seja mensurável. (metragem, m² aproximada da área de intervenção – praça).- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T15:18:17.165999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2551}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}