{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":32248,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 12 - Educação, sub finalidade 367- Educação Especial.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município IBATIBA (ES) proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério da Educação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-04T16:19:03.781999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25504},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81356,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no Plano de Ação nº 09032021-012262, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-08T15:47:52.450000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25504}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}